| Projeto: |
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PL 392 30/05/2007 (ver documento) |
| Processo: |
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01-392/2007
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0392-2007 |
| Promovente: |
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Eliseu Gabriel |
| Ementa: |
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EXCLUI, ALTERA E CRIA NOVA ZONA DE USO NA SUBPREFEITURA DE PIRITUBA - ANEXO II LIVRO II DA LEI 13.885, DE 25 DE AGOSTO DE 2.004. (PLANO DIRETOR - PLANOS REGIONAIS ESTRATÉGICOS DAS SUBPREFEITURAS) |
| Assunto: |
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ALTERACAO / AREA VERDE / JARAGUA ( DISTRITO ) / JARAGUA ( PARQUE ESTADUAL DO ) / LEI 13.885/2004 / PICO DO JARAGUA ( PONTO TURISTICO ) / PIRITUBA ( DISTRITO ) / ZEPAM / ZER-2 / ZM-3A / ZONA DE PROTECAO AMBIENTAL / ZONEAMENTO |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Just0989-2008
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 29/05/2007 | Encaminhado em 06/08/2007 | | CCJ | Recebido em 06/08/2007 | Encaminhado em 05/09/2008 | | URB | Recebido em 05/09/2008 | Encaminhado em 07/01/2009 | | ARQUIVO | Recebido em 07/01/2009 | Encaminhado em 16/02/2009 | | SGP2 | Recebido em 18/02/2009 | Encaminhado em 27/02/2009 | | URB | Recebido em 27/02/2009 | Encaminhado em 07/01/2013 | | ARQUIVO | Recebido em 07/01/2013 | Encaminhado em 17/10/2013 | | SGP22 | Recebido em 17/10/2013 | Encaminhado em 18/10/2013 | | PESQUISA | Recebido em 18/10/2013 | Encaminhado em 24/03/2014 | | URB | Recebido em 24/03/2014 | Encaminhado em 04/01/2017 | | ARQUIVO | Recebido em 27/01/2017 | Encaminhado em 10/02/2017 | | SGP22 | Recebido em 13/02/2017 | Encaminhado em 15/02/2017 | | URB | Recebido em 15/02/2017 | Encaminhado em 19/09/2018 | | ARQUIVO | Recebido em 19/09/2018 | |
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 454/2007 de 19/10/2007 SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Manifestação sobre Propositura, recebido em 10/12/2007 atraves do(a) OFÍCIO ATL 737/07-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 4139/2007
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| Encerramento: |
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19/09/2018. Motivo: RETIRADO PELO AUTOR |